Termos de Uso

Última atualização: 28 de abril de 2026

Bem-vindo ao fibrosaude.com. Este documento estabelece os termos e condições para uso do nosso site e dos produtos digitais oferecidos. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar qualquer recurso disponibilizado.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site fibrosaude.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site.

2. Sobre o Serviço

O site fibrosaude.com tem como finalidade a comercialização de um produto digital (ebook) com informações sobre fibromialgia, voltado exclusivamente para fins informativos e educacionais.

É importante destacar que:

  • O serviço oferecido não constitui prática médica;
  • Não realizamos diagnósticos, prescrições ou indicações de tratamentos personalizados;
  • O conteúdo não substitui consultas, exames ou acompanhamento de profissionais de saúde habilitados.

3. Condições de Uso

Ao utilizar o site e adquirir nossos produtos, o usuário se compromete a:

  • Utilizar o conteúdo de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente;
  • Não praticar atos que violem direitos de terceiros;
  • Não compartilhar, reproduzir, distribuir ou revender o ebook ou qualquer material adquirido sem autorização expressa por escrito;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site fibrosaude.com — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e o ebook — é protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis.

São expressamente proibidas, sem autorização prévia e por escrito:

  • A reprodução total ou parcial do material;
  • A distribuição em qualquer meio físico ou digital;
  • A revenda, sublicenciamento ou cessão a terceiros.

O descumprimento dessas condições poderá ensejar medidas judiciais cabíveis, incluindo indenizações por danos materiais e morais.

5. Compras e Pagamentos

As transações realizadas no site seguem as seguintes diretrizes:

  • Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras, especializadas em transações digitais;
  • Não armazenamos dados sensíveis de cartão de crédito em nossos servidores;
  • O acesso ao produto digital é liberado após a confirmação do pagamento pela operadora responsável;
  • O envio das instruções de acesso ocorre por e-mail, no endereço informado no momento da compra.

6. Política de Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário tem direito ao prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o reembolso, o usuário deve:

  • Enviar um e-mail para contato@fibrosaude.com dentro do prazo de garantia;
  • Informar o nome completo e os dados utilizados na compra;
  • Aguardar o processamento, que ocorrerá pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

7. Isenção de Responsabilidade

O usuário reconhece e concorda que:

  • O conteúdo do ebook e do site possui caráter exclusivamente informativo e educacional;
  • Não substitui orientação, diagnóstico ou tratamento médico realizado por profissional habilitado;
  • Resultados, percepções e benefícios podem variar significativamente de pessoa para pessoa;
  • Antes de adotar qualquer prática descrita no material, o usuário deve consultar um médico ou profissional de saúde de sua confiança.

8. Limitação de Responsabilidade

O site fibrosaude.com, seus responsáveis e colaboradores não se responsabilizam por:

  • Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo apresentado no ebook ou no site;
  • Uso indevido, equivocado ou fora do contexto das informações disponibilizadas;
  • Eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do material;
  • Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, atualização ou fatores externos.

9. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados no site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está descrito de forma detalhada em nossa Política de Privacidade, disponível no próprio site.

Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados, atualizados ou complementados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, visando aprimoramentos, adequações legais ou alterações nos serviços oferecidos.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada pela data da última atualização. O uso continuado do site após eventuais modificações implica concordância com a nova versão.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:

contato@fibrosaude.com