Termos de Uso
Última atualização: 28 de abril de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site fibrosaude.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site.
2. Sobre o Serviço
O site fibrosaude.com tem como finalidade a comercialização de um produto digital (ebook) com informações sobre fibromialgia, voltado exclusivamente para fins informativos e educacionais.
É importante destacar que:
- O serviço oferecido não constitui prática médica;
- Não realizamos diagnósticos, prescrições ou indicações de tratamentos personalizados;
- O conteúdo não substitui consultas, exames ou acompanhamento de profissionais de saúde habilitados.
3. Condições de Uso
Ao utilizar o site e adquirir nossos produtos, o usuário se compromete a:
- Utilizar o conteúdo de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente;
- Não praticar atos que violem direitos de terceiros;
- Não compartilhar, reproduzir, distribuir ou revender o ebook ou qualquer material adquirido sem autorização expressa por escrito;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site fibrosaude.com — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e o ebook — é protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis.
São expressamente proibidas, sem autorização prévia e por escrito:
- A reprodução total ou parcial do material;
- A distribuição em qualquer meio físico ou digital;
- A revenda, sublicenciamento ou cessão a terceiros.
O descumprimento dessas condições poderá ensejar medidas judiciais cabíveis, incluindo indenizações por danos materiais e morais.
5. Compras e Pagamentos
As transações realizadas no site seguem as seguintes diretrizes:
- Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras, especializadas em transações digitais;
- Não armazenamos dados sensíveis de cartão de crédito em nossos servidores;
- O acesso ao produto digital é liberado após a confirmação do pagamento pela operadora responsável;
- O envio das instruções de acesso ocorre por e-mail, no endereço informado no momento da compra.
6. Política de Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário tem direito ao prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.
Para solicitar o reembolso, o usuário deve:
- Enviar um e-mail para contato@fibrosaude.com dentro do prazo de garantia;
- Informar o nome completo e os dados utilizados na compra;
- Aguardar o processamento, que ocorrerá pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
7. Isenção de Responsabilidade
O usuário reconhece e concorda que:
- O conteúdo do ebook e do site possui caráter exclusivamente informativo e educacional;
- Não substitui orientação, diagnóstico ou tratamento médico realizado por profissional habilitado;
- Resultados, percepções e benefícios podem variar significativamente de pessoa para pessoa;
- Antes de adotar qualquer prática descrita no material, o usuário deve consultar um médico ou profissional de saúde de sua confiança.
8. Limitação de Responsabilidade
O site fibrosaude.com, seus responsáveis e colaboradores não se responsabilizam por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo apresentado no ebook ou no site;
- Uso indevido, equivocado ou fora do contexto das informações disponibilizadas;
- Eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do material;
- Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, atualização ou fatores externos.
9. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados no site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está descrito de forma detalhada em nossa Política de Privacidade, disponível no próprio site.
Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.
10. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados, atualizados ou complementados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, visando aprimoramentos, adequações legais ou alterações nos serviços oferecidos.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada pela data da última atualização. O uso continuado do site após eventuais modificações implica concordância com a nova versão.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: